O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular

O ACESSO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
ÀS ESCOLAS E CLASSES COMUNS
DA REDE REGULAR

APRESENTAÇÃO

O Ministério da Educação, compromissado com a garantia do acesso e permanência de todas as crianças na escola, tem como meta a efetivação de uma política nacional de educação inclusiva fundamentada na idéia de uma sociedade que reconhece e valoriza a diversidade.
O documento do Ministério Público .O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular apresenta um referencial para a construção dos sistemas educacionais inclusivos, organizados para atender o conjunto de necessidades e características de todos os cidadãos.
Este referencial contém uma análise da legislação pertinente à educação especial e orientações pedagógicas que discutem a prática dos educadores. São considerações que traduzem os paradigmas atuais e defendem o acesso universal à escolaridade básica através da transformação
da escola em um ambiente de convivência respeitosa, enriquecedora e livre de qualquer discriminação.
A construção de uma sociedade inclusiva exige mudanças de idéias e práticas, portanto, o Ministério da Educação apóia a implementação de uma nova prática social que viabilize escolas inclusivas que atendam a todos, independente das suas necessidades educacionais especiais, de forma a garantir a participação de todos.

Claudia Pereira Dutra
Secretaria de Educação Especial
Ministério da Educação

Este manual de educação inclusiva, editado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
(PFDC) em parceria com a Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, traz a marca do
compromisso do Ministério Público Federal com uma sociedade mais justa.
Se o seu conteúdo contribuir para disseminar uma cultura antidiscriminatória das pessoas com
deficiência, ela já terá cumprido sua finalidade.
A inclusão é tão agregadora que seus benefícios não são somente sentidos pelas pessoas que estão excluídas, mas, por toda a sociedade.
Diversidade não é peso. Diversidade é riqueza.

Maria Eliane Menezes de Farias
Subprocuradora-Geral da República

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