Fw: Nova alteração da estrutura do Ministério da Educação

 

De interesse da comunidade acadêmica.

 

From: COMUNIDADE

Sent: Friday, March 09, 2012 1:18 PM

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Subject: Nova alteração da estrutura do Ministério da Educação

 

 

 

                                                                         

   Rio de Janeiro, 9 de março de 2012

 

 

 

Prezado(a) integrante da Comunidade do IPAE

 

                Levamos ao seu conhecimento que o governo federal acaba de edutar o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012  estabelecendo uma nova estrutura para o MEC.

                Por intermédio de outros decretos (7.691 a 7.693) foram modificados aspectos de funcionamento do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior e do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira).

                Foram extintas algumas Diretorias dentre as quais a de Regulação e Supervisão da Educação a Distância.

                A Secretaria de Educação Superior passará a ter apenas duas Diretorias:  a de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior e a de Políticas e Programas de Graduação.

                Já a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior contará com três Diretorias:   a de Política Regulatória, a de Supervisão da Educação Superior e a de Regulação da Educação Superior.

                A Secretaria de Educação Básica tem sua estrutura calcada também em três Diretorias:  a de Currículos e Educação Integral, a de Formulação de Conteúdos Educacionais e a de Apoio à Gestão Educacional.

                Essas principais mudanças "sepultam" definitivamente o modelo criado pelo ex-ministro da Educação no ano passado.

                O detalhamento das normas encontram-se nas páginas 15 e seguintes do DOU desse dia 6 de março.

                Objetivando permitir uma visão geral estamos inserindo os links dos decretos.

               Estamos acompanhando as novas nomeações (e exonerações) que ocorrerão e faremos as comunicações através do nosso sistema integrado de informações educacionais.

                Havendo alguma dúvida contate-nos pelo e-mail mailto:ecomunidade@ipae.com.br

                Cordialmente,

 

                                                                                                                        João Roberto Moreira Alves

                                                                                                                                     Presidente

 

 

a) Nova estrutura do MEC

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7690.htm

 

b) Nova estrutura do FNDE

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7691.htm

 

c) Nova estrutura da CAPES

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7692.htm

 

d) Modificações no INEP

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7693.htm