Este espaço é para ser compartilhado entre aqueles que acreditam que incluir é respeitar o outro e a si mesmo, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e plena! "Este espacio es para ser compartido por quienes creen que incluir y respetar a otros o a así mismos, contribuye a construir una sociedad más justa y plena" Prof. Saulo C Silva

sexta-feira, 6 de março de 2009

Centro de Documentação e Informação do Portador de Deficiência - Rui Bianchi do Nascimento

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DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004Dedução e Isenção do Imposto de Renda Decreto Federal 3.691- Transportes InterestadualComo tirar o passe livre interestadual Instrução Normativa Nº20 - Fiscalização do TrabalhoProjeto Nº2222/99 altera a Lei Nº7853 no ítem trabalhoResolução 95 atendimento aluno especial em SP Norma para fiscalização de acesso em São PauloCrédito especial para deficientesPortaria garante acesso de deficientes em Faculdades Isenção de IPI agora é para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legalIsenção de ICMSIsenção de IPVA em São PauloConvenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiênciaONEDEFCarta para o Terceiro MilênioDia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes 21 de setembroDia Internacional das Pessoas com Deficiência 3 de dezembroNormas brasileiras de acessibilidadeLivro: Inclusão dá Trabalho
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ProjetoNº2222/99 altera a Lei 7853
Decreto Nº3298
Convenção Interamericana
Leis das Filantrópicas
Lei Nº9732
Lei Nº8212
Lei Nº8213
Decreto Nº3039
Portaria Acesso a Faculdades
Benefício da prestação continuada
Decreto Nº1744
Orientação Normativa INSS 14
Instrução Normativa Acesso - São Paulo
Projeto Normas para Educação Especialno Estado de S. Paulo

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